quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012
domingo, 4 de dezembro de 2011
</center>
<object id='mediaplayer'
classid='clsid:6bf52a52-394a-11d3-b153-00c04f79faa6'
type='application/x-oleobject' width='210' height='65'>
<param name='url' value='media/playradio702114.asx' />
<param name='autostart' value='1' />
<param name='showcontrols' value='1' />
<param name='stretchtofit' value='0' />
<param name='enablecontextmenu' value='0' />
<param name='ShowStatusBar' value='1'>
<embed
src='media/playradio702114.asx' width='210'
height='65'
autostart='1' type='application/x-mplayer2'
pluginspage='http://www.microsoft.com/Windows/MediaPlayer/'
transparentatstart='0'
animationatstart='0'
showcontrols='1'
autosize='0'
displaysize='0'
showtracker='0'
ShowStatusBar='1'></embed>
</object>
<object id='mediaplayer'
classid='clsid:6bf52a52-394a-11d3-b153-00c04f79faa6'
type='application/x-oleobject' width='210' height='65'>
<param name='url' value='media/playradio702114.asx' />
<param name='autostart' value='1' />
<param name='showcontrols' value='1' />
<param name='stretchtofit' value='0' />
<param name='enablecontextmenu' value='0' />
<param name='ShowStatusBar' value='1'>
<embed
src='media/playradio702114.asx' width='210'
height='65'
autostart='1' type='application/x-mplayer2'
pluginspage='http://www.microsoft.com/Windows/MediaPlayer/'
transparentatstart='0'
animationatstart='0'
showcontrols='1'
autosize='0'
displaysize='0'
showtracker='0'
ShowStatusBar='1'></embed>
</object>
AUTOR DO PROJETO:
Projeto de lei que prevê propaganda paga em sites será analisado na quarta-feira
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática (CCT) do Senado analisará, nesta quarta-feira (14/7), o projeto de lei que permite propaganda eleitoral paga em sites noticiosos e de informação. A atual legislação permite propaganda somente no site do candidato, do partido ou da coligação. O envio de e-mails para endereços cadastrados também é permitido. De acordo com o Projeto de Lei 93/2010, de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que introduz uma série de modificações no Código Eleitoral e na Lei Eleitoral, será permitida a propaganda paga na internet, até a antevéspera do pleito, em sites de provedores de internet que sejam destinados à divulgação de notícias e de informações ao público em geral, inclusive por serviços de busca. Há um limite de 24 exposições para cada candidato em cada site. O espaço total não deve invadir o espaço de conteúdo e não pode exceder, em cada tela, a cada momento, a 1/8 do espaço total. Além disso, o espaço dedicado à propaganda eleitoral em qualquer site ou página da internet não pode ser reservado exclusivamente a um único partido ou candidato. Ainda segundo o projeto, é vedado qualquer tipo de propaganda, mesmo que gratuita, em páginas de empresas não jornalísticas ou de informação; em páginas de empresas jurídicas sem fins lucrativos; assim como em sites oficiais ou hospedados por órgãos públicos da administração pública direta ou indireta da União, estados, do Distrito Federal e dos municípios. A matéria versa, em outros artigos, sobre o direito de resposta. Quando deferido, o direito implicará na divulgação eletrônica da resposta no mesmo veículo, espaço, local e horário. A publicação terá de ser feita no mesmo tamanho da que continha a ofensa, com idênticos caracteres e outros elementos de realce. A divulgação deverá ser feita em até 24 horas após a entrega da mídia física com a resposta do ofendido. O prazo atual é de 48 horas. Além disso, o projeto prevê debates pela internet, assegurada a participação de dois terços dos candidatos às eleições majoritárias e garantida a participação do candidato do partido que tenha, pelo menos, dez deputados federais. A proposta de Azeredo, relatada na CCT pelo senador Papaléo Paes (PSDB-AP), condensa temas das emendas apresentadas pelo Senado e rejeitadas pela Câmara quando da discussão do projeto de reforma política aprovado pelo Congresso em 2009. O projeto será analisado de forma terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Com base no projeto, não será considerada propaganda política antecipada a participação de filiados a partidos políticos ou pré-candidatos em encontros, reuniões ou eventos festivos e comemorativos, desde que não façam pedido de voto ou de apoio eleitoral. Além disso, caso haja manifestações espontâneas de terceiros, no sentido de pedido de voto ou de apoio eleitoral, o filiado ou pré-candidato não poderá ser responsabilizado. Nos comícios eleitorais, passa a ser permitido projetar, em telões, trabalhos, propostas e discursos dos candidatos a cargos para o Executivo e o Legislativo, inclusive vídeos e músicas de campanha, assegurado o pagamento dos devidos direitos autorais. O projeto altera a Lei 9.504/97, que estabelece normas para eleições, para aumentar de dez para 24 o número de anúncios de propaganda eleitoral permitido por veículo jornalístico, em datas diversas, para cada candidato, até a antevéspera das eleições. O espaço máximo, por edição, será de 1/8 de página de jornal padrão e de 1/4 de página de revista ou tabloide. Sempre que solicitado pela Justiça Eleitoral, o órgão de imprensa deverá informar a tabela de preços em vigor à data da edição. Pela norma em vigor, o valor pago pela inserção deverá constar do anúncio, de forma visível. Quanto à propaganda eleitoral no rádio e na televisão, sua obrigatoriedade estende-se à programação das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e dos canais sob a responsabilidade dos órgãos estatais ou de empresas públicas de comunicação social. A multa aplicada às emissoras de rádio e de televisão, que hoje deve ser entre 20 mil e 100 mil Unidade Fiscal de Referência (UFIRs), passa a ser cobrada, pela proposta, entre R$ 4 mil e R$ 200 mil. Propõe-se também, pelo projeto, que o site do candidato, na internet, possa ser hospedado em qualquer lugar, assim como a página da coligação. Pela lei em vigor, o endereço eletrônico deve ser comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no país.
As préviasEntre as mudanças propostas, os partidos políticos passam a ser autorizados a organizar prévias entre pré-candidatos inscritos, com debates públicos, que poderão ser transmitidos pelos meios de comunicação, inclusive a internet. Em relação à substituição dos candidatos, o projeto determina que, nas eleições majoritárias, o pedido seja apresentado até 15 dias antes do pleito, em caso de renúncia ou de inelegibilidade, ou de indeferimento de registro. Mas em caso de morte do candidato, o pedido poderá ser feito até a véspera da eleição. O regime de doações pela internet é alterado para incorporar as doações feitas por cartão de crédito, cartão de débito, boleto ou transferência bancária, autorização de débito em fatura de serviço de telefonia e outros meios eletrônicos de pagamento, que deverão ser informados em site do candidato. Altera-se ainda a Lei Eleitoral para vedar a doação a partidos políticos ou candidatos por entidades esportivas "que recebam recursos públicos". Hoje, todas essas entidades são objeto dessa proibição. Para o autor do projeto, não é justo que as entidades esportivas que não recebem recursos públicos sejam proibidas de contribuir para partidos e candidatos que lhes sejam próximos politicamente, "pois são entidades de direito privado que não recebem verba pública". Também fica determinado que os partidos políticos, coligações e candidatos serão obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar relatório discriminado do recebimento de recursos em três datas diferentes: 6 de agosto, 6 e 30 de setembro. Atualmente, são duas datas: 6 de agosto e 6 de setembro. Outra alteração no Código define como prioridade de votação em cada seção eleitoral, depois dos candidatos, o juiz eleitoral da zona, seus auxiliares de serviço, idosos, enfermos, pessoas com deficiência, mulheres grávidas e os servidores públicos e militares em serviço. O projeto também prevê que as multas eleitorais aplicadas a pessoas naturais e jurídicas, a partidos, a coligação ou a candidatos poderão ser pagas com títulos da dívida pública. Da redação com informações da Agência Senado e Consultor Jurídico
Tags: Código Eleitoral, Justiça Eleitoral, Mundo Digital, Política, Propaganda Eleitoral, Senado
ComentáriosMais lidas
Neris diz que se secretária municipal não baixar o facho, vai ser difícil conversar com a Câmara
Siqueira garante resultados de viagem ao Japão e reforça: "quer ser candidato se afaste do governo"
Médico é acusado de negligencia em óbito de recém nascido em Porto Nacional
Polícia Civil divulga foto de jovem desaparecida há 30 dias
Eli Borges manda publicar prestações de contas de governos Marcelo e Gaguim
Senador Eduardo Azeredo
nome civil: Eduardo Brandão de Azeredo
data de nascimento: 09/09/1948
partido / UF: PSDB / MG
naturalidade: Belo Horizonte (MG)
endereço parlamentar: Ala Senador Afonso Arinos, gab. 05
telefones: (61) 3303-2323
FAX: (61) 3303-2883
correio eletrônico: eduardoazeredo@senador.gov.br
data de nascimento: 09/09/1948
partido / UF: PSDB / MG
naturalidade: Belo Horizonte (MG)
endereço parlamentar: Ala Senador Afonso Arinos, gab. 05
telefones: (61) 3303-2323
FAX: (61) 3303-2883
correio eletrônico: eduardoazeredo@senador.gov.br
Projeto de lei que prevê propaganda paga em sites será analisado na quarta-feira
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática (CCT) do Senado analisará, nesta quarta-feira (14/7), o projeto de lei que permite propaganda eleitoral paga em sites noticiosos e de informação. A atual legislação permite propaganda somente no site do candidato, do partido ou da coligação. O envio de e-mails para endereços cadastrados também é permitido. De acordo com o Projeto de Lei 93/2010, de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que introduz uma série de modificações no Código Eleitoral e na Lei Eleitoral, será permitida a propaganda paga na internet, até a antevéspera do pleito, em sites de provedores de internet que sejam destinados à divulgação de notícias e de informações ao público em geral, inclusive por serviços de busca. Há um limite de 24 exposições para cada candidato em cada site. O espaço total não deve invadir o espaço de conteúdo e não pode exceder, em cada tela, a cada momento, a 1/8 do espaço total. Além disso, o espaço dedicado à propaganda eleitoral em qualquer site ou página da internet não pode ser reservado exclusivamente a um único partido ou candidato. Ainda segundo o projeto, é vedado qualquer tipo de propaganda, mesmo que gratuita, em páginas de empresas não jornalísticas ou de informação; em páginas de empresas jurídicas sem fins lucrativos; assim como em sites oficiais ou hospedados por órgãos públicos da administração pública direta ou indireta da União, estados, do Distrito Federal e dos municípios. A matéria versa, em outros artigos, sobre o direito de resposta. Quando deferido, o direito implicará na divulgação eletrônica da resposta no mesmo veículo, espaço, local e horário. A publicação terá de ser feita no mesmo tamanho da que continha a ofensa, com idênticos caracteres e outros elementos de realce. A divulgação deverá ser feita em até 24 horas após a entrega da mídia física com a resposta do ofendido. O prazo atual é de 48 horas. Além disso, o projeto prevê debates pela internet, assegurada a participação de dois terços dos candidatos às eleições majoritárias e garantida a participação do candidato do partido que tenha, pelo menos, dez deputados federais. A proposta de Azeredo, relatada na CCT pelo senador Papaléo Paes (PSDB-AP), condensa temas das emendas apresentadas pelo Senado e rejeitadas pela Câmara quando da discussão do projeto de reforma política aprovado pelo Congresso em 2009. O projeto será analisado de forma terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Com base no projeto, não será considerada propaganda política antecipada a participação de filiados a partidos políticos ou pré-candidatos em encontros, reuniões ou eventos festivos e comemorativos, desde que não façam pedido de voto ou de apoio eleitoral. Além disso, caso haja manifestações espontâneas de terceiros, no sentido de pedido de voto ou de apoio eleitoral, o filiado ou pré-candidato não poderá ser responsabilizado. Nos comícios eleitorais, passa a ser permitido projetar, em telões, trabalhos, propostas e discursos dos candidatos a cargos para o Executivo e o Legislativo, inclusive vídeos e músicas de campanha, assegurado o pagamento dos devidos direitos autorais. O projeto altera a Lei 9.504/97, que estabelece normas para eleições, para aumentar de dez para 24 o número de anúncios de propaganda eleitoral permitido por veículo jornalístico, em datas diversas, para cada candidato, até a antevéspera das eleições. O espaço máximo, por edição, será de 1/8 de página de jornal padrão e de 1/4 de página de revista ou tabloide. Sempre que solicitado pela Justiça Eleitoral, o órgão de imprensa deverá informar a tabela de preços em vigor à data da edição. Pela norma em vigor, o valor pago pela inserção deverá constar do anúncio, de forma visível. Quanto à propaganda eleitoral no rádio e na televisão, sua obrigatoriedade estende-se à programação das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e dos canais sob a responsabilidade dos órgãos estatais ou de empresas públicas de comunicação social. A multa aplicada às emissoras de rádio e de televisão, que hoje deve ser entre 20 mil e 100 mil Unidade Fiscal de Referência (UFIRs), passa a ser cobrada, pela proposta, entre R$ 4 mil e R$ 200 mil. Propõe-se também, pelo projeto, que o site do candidato, na internet, possa ser hospedado em qualquer lugar, assim como a página da coligação. Pela lei em vigor, o endereço eletrônico deve ser comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no país.
As préviasEntre as mudanças propostas, os partidos políticos passam a ser autorizados a organizar prévias entre pré-candidatos inscritos, com debates públicos, que poderão ser transmitidos pelos meios de comunicação, inclusive a internet. Em relação à substituição dos candidatos, o projeto determina que, nas eleições majoritárias, o pedido seja apresentado até 15 dias antes do pleito, em caso de renúncia ou de inelegibilidade, ou de indeferimento de registro. Mas em caso de morte do candidato, o pedido poderá ser feito até a véspera da eleição. O regime de doações pela internet é alterado para incorporar as doações feitas por cartão de crédito, cartão de débito, boleto ou transferência bancária, autorização de débito em fatura de serviço de telefonia e outros meios eletrônicos de pagamento, que deverão ser informados em site do candidato. Altera-se ainda a Lei Eleitoral para vedar a doação a partidos políticos ou candidatos por entidades esportivas "que recebam recursos públicos". Hoje, todas essas entidades são objeto dessa proibição. Para o autor do projeto, não é justo que as entidades esportivas que não recebem recursos públicos sejam proibidas de contribuir para partidos e candidatos que lhes sejam próximos politicamente, "pois são entidades de direito privado que não recebem verba pública". Também fica determinado que os partidos políticos, coligações e candidatos serão obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar relatório discriminado do recebimento de recursos em três datas diferentes: 6 de agosto, 6 e 30 de setembro. Atualmente, são duas datas: 6 de agosto e 6 de setembro. Outra alteração no Código define como prioridade de votação em cada seção eleitoral, depois dos candidatos, o juiz eleitoral da zona, seus auxiliares de serviço, idosos, enfermos, pessoas com deficiência, mulheres grávidas e os servidores públicos e militares em serviço. O projeto também prevê que as multas eleitorais aplicadas a pessoas naturais e jurídicas, a partidos, a coligação ou a candidatos poderão ser pagas com títulos da dívida pública. Da redação com informações da Agência Senado e Consultor Jurídico
Tags: Código Eleitoral, Justiça Eleitoral, Mundo Digital, Política, Propaganda Eleitoral, Senado
ComentáriosMais lidas
Neris diz que se secretária municipal não baixar o facho, vai ser difícil conversar com a Câmara
Siqueira garante resultados de viagem ao Japão e reforça: "quer ser candidato se afaste do governo"
Médico é acusado de negligencia em óbito de recém nascido em Porto Nacional
Polícia Civil divulga foto de jovem desaparecida há 30 dias
Eli Borges manda publicar prestações de contas de governos Marcelo e Gaguim
sábado, 3 de dezembro de 2011
ESTAMOS NO GOOGLE DESDE DE 04 DE ABRIL DE 2010
Twitter / @RADIOINESPECCe/RÁDIO WEB INESPEC CANAL
twitter.com/RADIOINESPECCe/rÁdio-web-inespec-canal
gisellesms Ainda segundo o Sociorama, a palavra que mais uso no Twitter é EmilioMoreno rsrs c/c @emiliomoreno about 7 hours ago via web ...Twitter / Prof. CÉSAR VENÂNCIO: RÁDIO WEB INESPEC ESTARÁ T ...
twitter.com/RADIOWEBCNL1/status/17261160467
RÁDIO WEB INESPEC ESTARÁ TRANSMITINDO DO BOM JARDIM COM CONEXÃO COM A EUROPA CENTRAL.Prof. CÉSAR VENÂNCIO (RADIOWEBCNL1) on Twitter
twitter.com/radiowebcnl1Em cache
Twitter is a rich source of instantly updated information. It's easy ... RÁDIO WEB INESPEC ESTARÁ TRANSMITINDO DO BOM JARDIM COM CONEXÃO COM A ...Twitter / Prof. CÉSAR VENÂNCIO: A RÁDIO WEB INESPEC ESTA F ...
twitter.com/RADIOWEBCNL1/status/17195143214
A RÁDIO WEB INESPEC ESTA FAZENDO UMA CAMPANHA PARA QUE O GOVERNO DO CEARÁ LIBERE PROFESSORES PARA A ESCOLA INESPEC...Guitarras e Nanquim: #21 - Projeto Mirc e a Rádio Web INESPEC
guitarrasenanquim.blogspot.com/.../21-projeto-mirc-e-radio-web-ine...Em cache
18 mar. 2011 – Twitter do Projeto: http://twitter.com/ProjetoMirc. Rádio Web INESPEC: http:// radiowebinespec1.listen2myradio.com/ Let's Rock! ...RÁDIO WEB INESPEC – BRASIL – ARGENTINA – CHILE « radioinespec
radioinespec.wordpress.com/.../radio-web-inespec-brasil-argentina-ch...Em cache
RÁDIO WEB INESPEC – BRASIL – ARGENTINA – CHILE. junho 26, 2011 ... You are commenting using your Twitter account. ( Log Out / Alterar ). Facebook photo ...REDE VIRTUAL INESPEC - DIREÇÃO GERAL: RÁDIO WEB ...
rvinespecdiretoriageral.blogspot.com/.../radio-web-inespec-programa...Em cache
10 jun. 2011 – ESCUTE REGGAE NA RÁDIO WEB INESPEC. Rádio WEB INESPEC. Apoio a cultura do Ceará, do Brasil e do mundo. Siga o Twitter sobre o ...Twitter / INESPEC.CE: RÁDIO WEB INESPEC CANAL 1: ...
twitter.com/RADIOINESPECCe/status/108905733411708928Em cache
RÁDIO WEB INESPEC CANAL 1: ABUSO. QUAL A SUA OPINIÃO? Após discussão, profess... http://t.co/Rx0l9Pf BOM DIA! BRASIL.Projeto Mirc (@ProjetoMirc) on Twitter
twitter.com/ProjetoMircEm cache
Sign up for Twitter to follow Projeto Mirc (@ProjetoMirc). Movimento ... Não percam a reprise do nosso programa, hoje 31/08, na Radio Web Inespec! Horario: ...RÁDIO WEB INESPEC VIA OUTROS LINKS NA CONTA radiowebinespeccnl1 ...
radioinespec1.webnode.com.br/radio-web-inespec-via-outros-links-n...Em cache
30 out. 2011 – twitter.com/radioinespecce Em cache - Traduzir esta página ... RÁDIO WEB INESPEC NA MADRUGADA DE 13092011 AS 00.52. www.scribd.com/. ...INESPEC - RELATÓRIOS - 2011: Agosto 2011
inespecrelatoriosoficiais.blogspot.com/2011_08_01_archive.htmlEm cache
17 ago. 2011 – R$ 1,00 REAL POR MÊS FAZ A DIFERENÇA. https://twitter.com/#!/ RADIOINESPECCe - A RÁDIO WEB INESPEC ESTA SENDO OUVIDA ...BLOG 10/184 - 4491 - RÁDIO WEB INESPEC SOBRAL - CEARÁ
rwisobral.blogspot.com/Em cache
29 set. 2011 – Postado por RADIO WEB INESPEC CANAL 1 às 08:04 0 comentários ... Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar no Orkut ...CONHEÇA O HINO DO CEARÁ - RÁDIO WEB INESPEC CANAL 1 ...
radiowebinespeccanal.no.comunidades.net/index.php?pagina...Em cache
ACESSO DA RÁDIO - TESTE · SINDROME DE DAWN PARTE 1 · PARALISIA CEREBRAL INESPEC ... RÁDIO WEB INESPEC CANAL 1 - INTERCONTINENTAL ...18º The night of rock neste sábado! | Produtora Panela Discos ...
www.paneladiscos.com/wp/18º-the-night-of-rock-neste-sabadoEm cache
27 jun. 2011 – Vale ressaltar que o Projeto MIRC está em um processo de internacionalização via radioweb INESPEC e conta com o apoio do panela discos, ...
Assinar:
Postagens (Atom)